A relação entre código fiscal e identidade digital (SPID)
O código fiscal e identidade digital (SPID) caminham juntos na Itália, e mais cedo ou mais tarde você vai topar com os dois. De um lado, o codice fiscale (o código fiscal italiano); do outro, o SPID, o Sistema Público de Identidade Digital. Um não funciona direito sem o outro. O código fiscal identifica você de forma única dentro do sistema tributário italiano; o SPID é a chave que abre as portas dos serviços públicos online usando justamente esse código como ponto de partida.
Faz sentido quando você para pra pensar. O fisco italiano precisa saber quem é você antes de deixar você consultar a aposentadoria, declarar imposto ou marcar uma consulta no sistema de saúde.
O CF como chave de acesso
Quando você entra em um serviço com o SPID, o sistema usa o seu codice fiscale para puxar todos os seus dados do banco de dados da Anagrafe Tributaria (o cadastro fiscal italiano) e confirmar que você é quem diz ser.
Um detalhe que pega muita gente de surpresa: para pedir o SPID você precisa do código fiscal definitivo, aquele alfanumérico de 16 caracteres. Quem tem só o provisório (os 11 dígitos numéricos) precisa converter primeiro. Antes de começar qualquer processo, vale verificar se o seu código fiscal está correto.
O que é o SPID
O SPID é o Sistema Público de Identidade Digital. Ele permite que cidadãos italianos, estrangeiros residentes e empresas acessem os serviços online da Administração Pública (e de vários parceiros privados) com uma única identidade digital. Uma credencial, milhares de portas.
Vantagens do SPID
- Acesso unificado: um login só para milhares de serviços
- Segurança: autenticação forte, com mais de um fator
- Comodidade: disponível 24 horas, de qualquer dispositivo, inclusive do celular
- Economia de tempo: chega de fila no balcão
- De graça: a emissão básica não custa nada
Quem pode pedir o SPID
Podem solicitar o SPID todos os maiores de idade que tenham em mãos:
- Um documento de identidade italiano válido
- O cartão de saúde (tessera sanitaria) ou o cartão do código fiscal
- Um e-mail pessoal
- Um número de celular italiano
E os estrangeiros? Quem mora na Itália também pode, desde que tenha um documento de identidade válido emitido por uma autoridade italiana. É o caso de muitos brasileiros que se mudaram a trabalho ou para estudar.
Como obter o SPID
Conseguir o SPID é mais simples do que parece. O processo pode ser feito inteiramente online ou com uma verificação rápida presencial, dependendo do método que você escolher.
Passo a passo
- Escolha um Identity Provider: selecione um dos gestores de identidade credenciados
- Cadastre-se no site: informe seus dados pessoais e o código fiscal
- Envie os documentos: documento de identidade e cartão de saúde
- Confirme sua identidade: por webcam, presencialmente ou com CIE/CNS
- Crie as credenciais: nome de usuário e senha de acesso
- Ative o SPID: receba a confirmação e comece a usar
Métodos de reconhecimento
A verificação da identidade pode acontecer de várias formas:
- Online com CIE: se você tiver a Carteira de Identidade Eletrônica
- Online com CNS: com o Cartão Nacional de Serviços ativo
- Videochamada: com um atendente do Identity Provider
- Presencialmente: nos balcões habilitados
- Assinatura digital: caso você já tenha uma
Documentos necessários para o SPID
Para pedir o SPID você precisa ter à mão alguns documentos fundamentais que servem para comprovar a sua identidade. Sem eles, o pedido trava.
Documentos obrigatórios
- Documento de identidade válido:
- Carteira de identidade (em papel ou eletrônica)
- Passaporte
- Carteira de motorista (só em alguns provedores)
- Cartão de saúde ou código fiscal:
- Tessera sanitaria com chip
- Cartão do código fiscal
- Certificado de atribuição do CF emitido pela Agenzia delle Entrate
Dados de contato
- E-mail pessoal: só seu, não compartilhado, usado para as comunicações
- Número de celular: italiano, para receber os códigos OTP
Cuidado com os dados
Nome, sobrenome, data de nascimento e código fiscal informados no cadastro precisam bater exatamente com o que está nos documentos. Uma diferença mínima, uma letra trocada, já pode derrubar o pedido. Se desconfia de algum erro no seu CF, dá pra decodificar o código e conferir os dados embutidos nele.
Identity Providers do SPID
Os Identity Providers são os gestores de identidade digital credenciados pela AgID (a Agência para a Itália Digital) para emitir o SPID. Você escolhe um deles, e é com ele que faz todo o processo.
Principais provedores
Poste Italiane (PosteID)
Gratuito, reconhecimento na agência dos correios ou online
Aruba
Gratuito, reconhecimento online por webcam
InfoCert
Várias opções de reconhecimento disponíveis
Namirial
Reconhecimento rápido pela internet
Como escolher o provedor
Na escolha, leve em conta:
- Os métodos de reconhecimento que ele oferece
- Eventuais custos de serviços extras
- A qualidade do atendimento ao cliente
- Se o aplicativo no celular é fácil de usar ou um sufoco
A lista oficial e atualizada de provedores está sempre no portal oficial do SPID, mantido pela AgID.
Níveis de segurança do SPID
O SPID trabalha com três níveis de segurança. Cada um serve para um tipo de serviço e de operação.
Nível 1
Usuário e senha. Para serviços de baixo risco, como consultar dados que não são sensíveis.
Nível 2
Usuário, senha e mais um código OTP ou aplicativo. Cobre a maior parte dos serviços públicos, incluindo declarações fiscais e agendamentos de saúde.
Nível 3
Credenciais mais um dispositivo físico (smart card). Reservado para operações de alto risco, como a assinatura digital qualificada.
Na prática, a maioria dos serviços da Administração Pública pede o Nível 2, que equilibra bem segurança e facilidade de uso.
Serviços acessíveis com o SPID
Com o SPID você acessa milhares de serviços online da Administração Pública e de entidades privadas parceiras. Vale a pena ter, mesmo que você só precise de um ou dois.
Serviços públicos
- INPS: aposentadoria, seguro-desemprego, bônus, extrato de contribuições
- Agenzia delle Entrate: declarações fiscais e o cassetto fiscale (sua área fiscal pessoal)
- INAIL: processos de acidentes e doenças do trabalho
- Prefeituras (Comuni): certidões do cadastro civil, pagamento de tributos
- Regiões: serviços de saúde regionais, agendamentos
- Prontuário Eletrônico de Saúde: exames e histórico clínico
- NoiPA: para servidores públicos
Para tudo o que envolve impostos, a porta de entrada é o site da Agenzia delle Entrate, a agência tributária italiana.
Serviços privados
Cada vez mais empresas aceitam o SPID para confirmar a identidade do cliente:
- Bancos e instituições financeiras
- Seguradoras
- Universidades privadas
- Lojas de e-commerce
Problemas comuns com SPID e código fiscal
Durante o pedido ou o uso do SPID, alguns problemas ligados ao código fiscalaparecem com frequência. Listei os mais comuns e como resolver cada um.
CF que não bate com os documentos
Se os dados pessoais do documento divergem dos que estão associados ao CF, o pedido é recusado. A saída é verificar e corrigir os erros junto à Anagrafe ou à Agenzia delle Entrate. Foi o que aconteceu com um amigo meu: um acento a mais no sobrenome travou tudo por uma semana.
CF provisório
Não dá para pedir o SPID com um CF provisório de 11 dígitos. É preciso primeiro obter o definitivo, aquele de 16 caracteres.
Tessera sanitaria vencida
O código fiscal é permanente, mas o cartão de saúde pode vencer. Nesse caso, peça um novo na ASL ou use o certificado de atribuição do CF. Quer entender melhor esse documento? Veja nosso guia sobre o cartão de saúde italiano.
Perguntas frequentes
Preciso do código fiscal para criar o SPID?
Sim, e ele precisa ser o definitivo de 16 caracteres. O código fiscal é o identificador que liga a sua identidade digital ao sistema tributário italiano. Sem um CF definitivo e correto, o cadastro não avança.
Qual é a relação entre o código fiscal e identidade digital (SPID)?
O código fiscal é o dado que identifica você; o SPID é o método de autenticação que usa esse dado para liberar o acesso aos serviços online. Pense no CF como o seu número e no SPID como a chave que abre a porta.
Estrangeiro pode tirar o SPID?
Pode, desde que resida na Itália e tenha um documento de identidade válido emitido por autoridade italiana, além do código fiscal. Muitos brasileiros que vivem na Itália usam o SPID no dia a dia para a burocracia.
O SPID é pago?
A emissão básica é gratuita na maioria dos Identity Providers. Alguns cobram por serviços extras, como reconhecimento por videochamada ou suporte prioritário. Compare antes de escolher.
Quanto tempo demora para ativar?
Depende do método de reconhecimento. Com a CIE ou a CNS, pode levar minutos. Pelo balcão dos correios ou por videochamada, costuma ficar pronto em alguns dias.
Esqueci a senha do SPID. E agora?
Cada Identity Provider tem um procedimento próprio de recuperação, normalmente pelo e-mail e pelo número de celular cadastrados. É por isso que manter esses dados atualizados importa tanto.
Posso ter mais de um SPID?
Sim. Você pode ter identidades de provedores diferentes ao mesmo tempo, sem problema. Algumas pessoas fazem isso justamente para não ficar na mão se um provedor estiver fora do ar.
Confira o seu código fiscal antes de pedir o SPID
O caminho para o código fiscal e identidade digital (SPID) começa com um CF correto. Calcule e verifique o seu em segundos.
Calcular e verificar o CF