Guia Completo do Código Fiscal
Tudo o que precisa saber sobre o Código Fiscal italiano: da história ao algoritmo de cálculo
1. O que é o Código Fiscal
O Código Fiscal (Codice Fiscale) é um código alfanumérico de 16 caracteres que identifica de forma única os cidadãos italianos e estrangeiros residentes na Itália. Foi introduzido pelo DPR n. 605 de 29 de setembro de 1973 para simplificar a identificação dos contribuintes.
📌 O Código Fiscal é necessário para: contratos de trabalho, abertura de contas bancárias, serviços de saúde, inscrições escolares, compras importantes e procedimentos burocráticos.
2. Estrutura do Código Fiscal
O Código Fiscal é composto por 16 caracteres divididos em 7 partes:
Sobrenome
Nome
Ano
Mês
Dia
Município
CIN
Sobrenome: 3 consoantes (ou vogais se insuficientes)
Nome: 1ª, 3ª, 4ª consoante se 4+, caso contrário as primeiras 3
Ano: Últimos 2 dígitos do ano de nascimento
Mês: Letra do mês
Dia: 01-31 para homens, 41-71 para mulheres (+40)
Município: Código cadastral do município de nascimento (Z+3 dígitos para estrangeiro)
CIN: Caractere de controle calculado algoritmicamente
3. Algoritmo de Cálculo do Nome
A regra para o nome é especial: se houver 4 ou mais consoantes, pegam-se a 1ª, 3ª e 4ª. Caso contrário procede-se como com o sobrenome.
FRANCESCO → Consoantes: F,R,N,C,S,C (6) → FNC (1ª, 3ª, 4ª)
MARIO → Consoantes: M,R (2) → MR + A = MRA
ADA → Consoantes: D (1) → D + AA = DAA
4. Caractere de Controle (CIN)
O CIN é calculado somando os valores dos caracteres em posições ímpares e pares usando duas tabelas diferentes, depois dividindo por 26 e convertendo o resto em letra.
Ver explicação detalhada5. Omocodia
A omocodia ocorre quando duas pessoas diferentes têm o mesmo Código Fiscal calculado. A Agência das Receitas resolve isso substituindo dígitos por letras.
Saiba mais sobre omocodia6. Casos Especiais
- Nascidos no estrangeiro: O código do país começa com Z (ex. Z112 = Alemanha)
- Sobrenomes compostos: Tratados como um único sobrenome sem espaços
- Caracteres especiais: Apóstrofes e acentos são ignorados