Cidadãos italianos: o caminho mais curto
Separar os documentos para o código fiscal é o primeiro passo de qualquer pedido na Itália, e a quantidade de papel muda bastante conforme a sua situação. Para quem nasceu italiano, a vida é fácil.
O codice fiscale (o número de identificação fiscal italiano) costuma ser atribuído automaticamente já no registro de nascimento. Ou seja: na maioria dos casos, você nem precisa pedir nada.
Se você é estrangeiro, respire: este texto separa caso a caso o que cada perfil precisa apresentar. Precisa de uma segunda via ou da primeira atribuição? Leve só o básico.
- Documento de identidade válido (carteira de identidade ou passaporte)
- Formulário AA4/8 preenchido, disponível na Agenzia delle Entrate, o fisco italiano
A emissão é imediata e gratuita. Sem taxa, sem espera.
Para quem tem cidadania da União Europeia
Cidadãos da União Europeia, do Espaço Econômico Europeu e da Suíça contam com um procedimento bem mais leve. A lista é curta:
- Documento de identidade ou passaporte válido
- Formulário AA4/8 preenchido
Boa notícia
Você não precisa de autorização de residência. A livre circulação dentro do bloco garante o acesso direto ao código fiscal, sem etapas extras.
Cidadãos de fora da UE: a lista mais longa
Aqui mora o nó da maioria dos brasileiros. Para quem vem de um país fora da União Europeia, a papelada é mais detalhada e o cuidado precisa ser maior.
Os documentos obrigatórios são estes:
- Passaporte válido, com visto de entrada quando a sua nacionalidade exigir
- Permesso di soggiorno (a autorização de residência) ou o recibo do pedido
- Formulário AA4/8 preenchido
Dependendo do motivo da sua vinda, somam-se outros papéis:
- Trabalho: contrato ou carta do empregador
- Estudo: carta de admissão da universidade
- Reunião familiar: a documentação do familiar que já mora na Itália, mais o comprovante do vínculo de parentesco
Atenção
Documentos em português podem exigir tradução juramentada e apostila (ou legalização consular). Resolva isso no Brasil, antes de embarcar. Deixar para depois custa caro.
Uma dica prática: você consegue dar entrada apenas com o recibo do pedido da autorização de residência. Não precisa esperar o documento definitivo ficar pronto.
E quando o pedido é para um recém-nascido?
Para os recém-nascidos, o código fiscal sai praticamente sozinho, junto com a declaração de nascimento. Mesmo assim, vale ter à mão:
- Atestado de nascimento emitido pelo hospital
- Documentos de identidade dos pais
- Códigos fiscais dos pais
- Certidão de casamento, se os pais forem casados
Pais estrangeiros precisam apresentar também a própria autorização de residência. Quer entender o passo a passo completo? Veja o nosso artigo sobre o código fiscal para recém-nascidos.
Onde entregar os documentos para o código fiscal
Reuniu a pasta? Agora é escolher o balcão certo. O caminho varia conforme o seu perfil, e há mais de uma porta de entrada.
- Agenzia delle Entrate: qualquer escritório no território italiano atende de imediato
- Consulados italianos: ideal para quem ainda está no Brasil e quer chegar com o número pronto
- Sportello Unico per l'Immigrazione: para quem é de fora da UE e está regularizando o permesso
- Comune: no caso dos bebês, junto com a declaração de nascimento
Parte dos pedidos também roda online, pelo portal da Agenzia, mas isso costuma exigir credenciais digitais italianas (SPID, CIE ou CNS). Para quem acabou de chegar, ir pessoalmente ainda é mais rápido.
Antes de sair de casa, dá para calcular o seu código fiscal e já levar o número anotado no bolso.
Erros comuns que travam o seu pedido
A papelada certa não basta se um detalhe escapa. Esses são os tropeços que mais fazem gente voltar para casa de mãos vazias:
- Documento vencido: tudo precisa estar dentro do prazo de validade
- Nome grafado diferente: o nome tem que bater exatamente com o do seu documento de identidade
- Falta de tradução: papéis estrangeiros sem versão em italiano podem ser recusados na hora
- Formulário pela metade: preencha todos os campos do AA4/8
Confesso que o terceiro item é o que mais pega quem vem do Brasil. A tradução juramentada leva tempo e quase nunca está na lista mental das pessoas.
Já recebeu o seu número e quer conferir se está tudo certo? Você pode validar o código fiscal ou usar a consulta inversa para ler os dados que ele guarda. E quando chegar a sua tessera sanitaria, confira se o número impresso bate com o que você usou.
Perguntas frequentes
Quais são os documentos para o código fiscal de um estrangeiro extra-UE?
Passaporte válido (com visto, se a sua nacionalidade exigir), permesso di soggiorno ou o recibo do pedido, e o formulário AA4/8 preenchido. Conforme o motivo da estadia, somam-se contrato de trabalho, carta de admissão universitária ou a documentação do familiar.
Preciso pagar alguma taxa para tirar o código fiscal?
Não. A emissão é totalmente gratuita, seja na Agenzia delle Entrate, seja no consulado italiano. Desconfie de quem cobrar pelo serviço em si.
Posso pedir o código fiscal ainda no Brasil?
Pode. O consulado ou a embaixada da Itália emite o número antes da sua viagem. É bastante útil para quem já tem contrato de trabalho, matrícula em universidade ou vai comprar um imóvel.
Minha certidão brasileira precisa de tradução?
Quase sempre, sim. Documentos em português costumam exigir tradução juramentada e, em vários casos, apostila de Haia. Sem isso, o escritório pode recusar o papel na hora.
Dá para pedir só com o recibo do permesso di soggiorno?
Sim. Você não precisa esperar a autorização de residência definitiva: o recibo do pedido já basta para dar entrada no código fiscal.
Perdi o papel com o meu codice fiscale. E agora?
Tranquilo. Você pode solicitar uma segunda via em qualquer escritório da Agenzia delle Entrate, levando um documento de identidade válido. Enquanto isso, recalcular o número costuma resolver o aperto do dia a dia.
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